Politica de Privacidade

Ultima atualizacao: agosto de 2026

1. INTRODUCAO

Esta Politica de Privacidade descreve como o UNIASTRO coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus usuarios, em conformidade com a Lei n 13.709/2018 — Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicaveis. Ao utilizar a plataforma UNIASTRO, o usuario declara ter ciencia e concordar com as praticas descritas nesta Politica de Privacidade.

2. QUEM E O CONTROLADOR DOS DADOS

O UNIASTRO atua como controlador dos dados pessoais tratados por meio da plataforma, decidindo sobre as finalidades e os meios de tratamento. Para questoes relacionadas a privacidade e protecao de dados, o usuario podera entrar em contato pelo e-mail contato@uniastro.com.br.

3. DADOS COLETADOS

Para viabilizar a prestacao dos servicos, o UNIASTRO podera coletar as seguintes categorias de dados pessoais: (a) Dados cadastrais: nome, e-mail e, quando necessario, senha de acesso. (b) Dados astrologicos: data, horario e local de nascimento, fornecidos pelo usuario para elaboracao de mapas astrais e interpretacoes. (c) Dados de navegacao: endereco IP, tipo de navegador, sistema operacional, paginas acessadas, data e horario de acesso, e demais informacoes tecnicas coletadas automaticamente durante a utilizacao da plataforma. (d) Dados de pagamento: informacoes necessarias ao processamento de pagamentos, que poderao ser tratadas por intermedio de empresas especializadas em meios de pagamento. (e) Dados de comunicacao: registros de atendimento ao usuario, feedbacks, reclamacoes e demais interacoes com o suporte. O UNIASTRO nao solicitara dados pessoais que sejam desnecessarios ao funcionamento da plataforma.

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais coletados poderao ser utilizados para as seguintes finalidades: (a) Criacao e gerenciamento da conta do usuario; (b) Elaboracao dos mapas astrologicos e analises solicitados, incluindo mapa natal, revolucao solar, revolucao lunar, astrologia horaria e demais funcionalidades; (c) Funcionamento das funcionalidades contratadas e disponibilizacao dos servicos; (d) Processamento de pagamentos e gerenciamento de assinaturas; (e) Atendimento ao usuario, suporte tecnico e resposta a solicitacoes; (f) Seguranca da plataforma, prevencao de fraudes e atividades ilicitas; (g) Cumprimento de obrigacoes legais e regulatorias; (h) Aperfeicoamento tecnico do servico, analise de uso e desenvolvimento de novas funcionalidades, observadas as bases legais aplicaveis; (i) Envio de comunicacoes relacionadas ao servico, incluindo informacoes sobre conta, atualizacoes, seguranca e alteracoes contratuais.

5. BASES LEGAIS DO TRATAMENTO

O tratamento dos dados pessoais pelo UNIASTRO sera realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD: (a) Execucao de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato (art. 7, V), para possibilitar a prestacao dos servicos contratados; (b) Cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria (art. 7, II); (c) Exercicio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7, VI); (d) Legitimo interesse do controlador (art. 7, IX), para finalidades como seguranca da plataforma, prevencao de fraudes e aperfeicoamento dos servicos, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular; (e) Consentimento do titular (art. 7, I), quando exigido para determinadas finalidades especificas. Quando houver necessidade de tratamento baseado em consentimento, este sera obtido de forma livre, informada e especifica, nao sendo utilizados consentimentos genericos para finalidades indeterminadas.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais poderao ser compartilhados com terceiros nas seguintes hipoteses: (a) Empresas processadoras de pagamento, exclusivamente para viabilizar transacoes financeiras relacionadas aos servicos contratados; (b) Provedores de servicos de infraestrutura tecnologica, como servicos de hospedagem, armazenamento em nuvem e processamento de dados, necessarios ao funcionamento da plataforma; (c) Autoridades publicas ou orgaos governamentais, quando houver obrigacao legal, determinacao judicial ou requisicao de autoridade competente; (d) Consultores, auditores e assessores juridicos, quando necessario para defesa dos interesses do UNIASTRO. Em todos os casos, o UNIASTRO buscara assegurar que os terceiros observem medidas compativeis de protecao de dados.

7. DIREITOS DO TITULAR

O usuario, na qualidade de titular de dados pessoais, podera exercer os seguintes direitos previstos na LGPD, mediante solicitacao pelos canais oficiais: (a) Confirmacao da existencia de tratamento de seus dados pessoais; (b) Acesso aos dados pessoais tratados pelo UNIASTRO; (c) Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislacao; (e) Informacao sobre as entidades publicas e privadas com as quais o UNIASTRO realizou uso compartilhado de dados; (f) Oposicao ao tratamento realizado com fundamento em hipotese diversa do consentimento, quando houver descumprimento da legislacao; (g) Revogacao do consentimento, quando o tratamento tiver sido baseado nesta hipotese legal; (h) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de servico ou produto, quando regulamentada e aplicavel; (i) Revisao de decisoes tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, nas hipoteses previstas em lei; (j) Eliminacao dos dados pessoais tratados com consentimento, ressalvadas as hipoteses legais de conservacao. As solicitacoes serao respondidas no prazo previsto na legislacao aplicavel, considerando a complexidade e a natureza de cada pedido.

8. DADOS DE TERCEIROS

O usuario que inserir dados pessoais de terceiros na plataforma (como ao criar perfis adicionais) declara possuir autorizacao ou outra base juridica adequada para fornece-los ao UNIASTRO. O UNIASTRO nao devera ser utilizado para coletar, analisar ou divulgar dados de terceiros de maneira ilicita, abusiva ou discriminatoria. O usuario e responsavel pela legitimidade do fornecimento desses dados e respondera perante os respectivos titulares e autoridades competentes.

9. SEGURANCA DA INFORMACAO

O UNIASTRO adota medidas tecnicas e administrativas razoaveis e compativeis com a natureza dos dados tratados para proteger as informacoes contra acessos nao autorizados e situacoes acidentais ou ilicitas de destruicao, perda, alteracao, comunicacao ou difusao. Entre as medidas adotadas estao controles de acesso, criptografia de dados em transito, monitoramento de seguranca e praticas de desenvolvimento seguro. Embora o UNIASTRO envide esforcos para proteger os dados, considerando a natureza da internet e dos sistemas digitais, nao e possivel garantir seguranca absoluta contra todos os riscos existentes. Em caso de incidente de seguranca que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serao adotadas as providencias previstas na legislacao e na regulamentacao aplicaveis, incluindo comunicacao aos titulares e a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD), quando necessario.

10. RETENCAO E ELIMINACAO DOS DADOS

Os dados pessoais serao mantidos pelo periodo necessario ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observadas as hipoteses legais de conservacao. Apos o termino do tratamento, os dados serao eliminados, exceto quando sua conservacao for necessaria para: (a) Cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria; (b) Exercicio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; (c) Finalidades legitimas e compativeis com esta Politica de Privacidade. Quando a conta do usuario for encerrada, os dados serao eliminados ou anonimizados no prazo razoavel apos o encerramento, ressalvadas as hipoteses legais de conservacao.

11. TRANSFERENCIA INTERNACIONAL DE DADOS

O UNIASTRO podera utilizar provedores de servicos localizados no exterior para hospedagem, processamento e armazenamento de dados. Nessas hipoteses, o UNIASTRO buscara assegurar que os provedores adotem medidas de protecao compativeis com a legislacao brasileira, observando os mecanismos de transferencia internacional previstos na LGPD. O usuario autoriza a transferencia internacional de seus dados para paises que possuam nivel de protecao adequado ou mediante a adocao de garantias contratuais, clausulas-padrao, normas corporativas globais ou outras hipoteses previstas na legislacao.

12. COMUNICACOES E MARKETING

O UNIASTRO podera enviar comunicacoes relacionadas aos servicos contratados, incluindo informacoes sobre conta, seguranca, atualizacoes e alteracoes contratuais. O envio de comunicacoes promocionais sera realizado de acordo com a legislacao aplicavel e, quando necessario, mediante consentimento previo do usuario. O usuario podera, a qualquer momento, revogar seu consentimento para recebimento de comunicacoes promocionais, mediante procedimento gratuito e facilitado disponibilizado na propria comunicacao ou na plataforma.

13. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

O UNIASTRO podera utilizar cookies, web beacons, pixels e tecnologias similares para: (a) Autenticacao e manutencao da sessao do usuario; (b) Seguranca da plataforma; (c) Analise de uso e desempenho da plataforma; (d) Personalizacao da experiencia do usuario. O usuario podera configurar seu navegador para recusar cookies, porem algumas funcionalidades da plataforma poderao ser prejudicadas.

14. ALTERACOES NESTA POLITICA

O UNIASTRO podera atualizar esta Politica de Privacidade periodicamente para refletir alteracoes legislativas, regulatorias, tecnologicas ou operacionais. A versao vigente sera aquela disponibilizada na plataforma. Quando a alteracao for relevante, o usuario podera ser informado por meios razoaveis de comunicacao. Recomenda-se que o usuario revise periodicamente esta pagina.

15. CONTATO E ENCARREGADO DE DADOS

Para questoes relacionadas a privacidade, protecao de dados pessoais ou exercicio dos direitos previstos na LGPD, o usuario podera entrar em contato pelos seguintes canais: E-mail: contato@uniastro.com.br Plataforma: canais de suporte disponiveis no aplicativo O UNIASTRO se compromete a responder as solicitacoes no prazo previsto na legislacao aplicavel e a adotar as providencias necessarias para assegurar o cumprimento desta Politica de Privacidade e da legislacao vigente.

UNIASTRO — Plataforma de astrologia, pesquisa, interpretacao e tecnologia.